Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201415278As áreas de nascente perene são unidades de conservação protegidas por lei.1457941201415278Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroTexto associadoConsiderando a hipótese de que um cidadão tenha iniciado a construção de uma casa sobre nascente perene em área rural do Distrito Federal, em 2018, julgue o item a seguir.As áreas de nascente perene são unidades de conservação protegidas por lei.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405579Direito AmbientalSandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No ...Questão 457941200723712Direito AmbientalTendo como referência a Convenção de Roterdã e a Convenção de Estocolmo, julgue o item que se segue. Segundo a Convenção de Roterdã, substância químic...Questão 457941200747589Direito AmbientalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da atuação da PRF na vistoria de carga em relação a volume, perfis e essênci...Questão 457941200874408Direito AmbientalO PMFS é o documento técnico básico que contém as diretrizes e os procedimentos para a administração da floresta, visando à obtenção de benefícios eco...Questão 457941201089684Direito AmbientalAcerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertur...Questão 457941201102185Direito AmbientalEm um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização. Nessa situação hipotética,Questão 457941201443648Direito AmbientalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...Questão 457941201489204Direito AmbientalTendo em vista que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degr...Questão 457941201608673Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais (LCA) —, julgue o item abaixo.A LCA exime a responsabilidade do crime am...Questão 457941201806576Direito AmbientalA respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...