///
A fiscalização de agrotóxicos compete à ADAF quando se tratar de
Considere a situação hipotética na qual o Delegado Titular de uma das delegacias da Polícia Civil de Goiás sairá de licença. Nesse caso, em relação à ...
No que se refere aos cargos e à função policial civil, é correto afirmar que
No âmbito do Estado do Amazonas, o processo administrativo é regulado pela Lei nº 2.794, de 06/05/2003. Segundo o disposto na legislação supracitada, ...
O Decreto 37.434, de 07/12/2016, estabelece como um dos critérios para o funcionamento de agroindústrias a implantação de programas de autocontrole, s...
A respeito das penas disciplinares previstas no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Decreto que regulamenta o Prêmio Produtividade aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ –, previsto na L...
Determinado indivíduo praticou fato típico e antijurídico, mas foi comprovado que este possuía doença mental. Com base nas presentes informações e nas...
Constituem transgressões disciplinares do funcionário policial, EXCETO
Com base no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, a respeito da formalização dos expedientes e da prescrição, assinale a alternativa ...