Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201415387Assinale a assertiva INCORRETA, considerando o contido na Constituição da República:1457941201415387Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Judiciário | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho | Conselho Nacional de Justiça | Disposições Gerais do JudiciárioAssinale a assertiva INCORRETA, considerando o contido na Constituição da República: AÉ da competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. BO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução. CÉ da competência do Conselho Nacional de Justiça, o controle dos deveres funcionais dos juízes e o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. DÉ da competência do Conselho Nacional de Justiça, a inteira atividade correicional sobre os órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público. EAo Poder Judiciário é constitucionalmente assegurada autonomia administrativa e também financeira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069186Direito ConstitucionalPartindo da premissa que todas as normas constitucionais são dotadas de eficácia, é correto dizer: (SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das Normas Cons...Questão 457941200835852Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941200850174Direito ConstitucionalMarque a assertiva correta:Questão 457941200954772Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, compete privativamente à União legislar sobre: I. Desapropriação. II. Serviço posta...Questão 457941201619258Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201934509Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo de acordo com a Constituição Federal: I. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobr...Questão 457941201959067Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201959875Direito ConstitucionalSegundo a Lei Fundamental Brasileira de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constit...Questão 457941202049133Direito ConstitucionalA Proposta de Emenda Constitucional nº 66/2012, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi bastante celebrada e debatida em razão do seu conteúdo, que, ...Questão 457941202060918Direito ConstitucionalÉ dever do Estado oferecer educação básica obrigatória e gratuita dos: