Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201415553Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.O livre acesso ao Judiciário é re...1457941201415553Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.O livre acesso ao Judiciário é relativizado na hipótese da exigência de prévio acesso e exaurimento de matéria sob a competência da Justiça Desportiva.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045825Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue o item.Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade mater...Questão 457941200063642Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as co...Questão 457941200087590Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de serem atend...Questão 457941201306460Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, julgue o item.Os ministros de Estado são auxiliares do presidente da República na direção superior da Administração Fed...Questão 457941201352895Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201446495Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Enquanto os direitos fundamentais trad...Questão 457941201447210Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Considere‐se que Jeremias, em razão da prática de um crime de menor potencial ofensivo...Questão 457941201523611Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presiden...Questão 457941201656505Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941202063713Direito ConstitucionalNo que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.A lei em sentido material é a proveniente de qualquer órgão do Estado, não apenas do Po...