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Leia o trecho a seguir: É a manifestação oficial que declara a preferência do eleitor em um processo eleitoral. Também conhecido como ___________, o _...
O Supremo Tribunal Federal é, por designação constitucional, o guardião da Constituição, composto por onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com m...
Sobre a Ação de Mandado de Injunção, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos do cidadão, EXCETO:
Está na ordem do dia o assunto acerca do impeachment do Presidente da República e os seus respectivos procedimentos. Nos termos da Constituição Federa...
Sobre o controle de constitucionalidade das normas no ordenamento brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos da Constituição da República de 1988, são competências da Polícia Federal, EXCETO:
Sobre as consequências desencadeadas pela Constituição de 1988 ao papel dos municípios, de acordo com Kerbauy (2005), analise as afirmativas a seguir:...
Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
O art. 182 da Constituição dispõe que a “política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixada...