Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As autoridades públicas devem adotar as providências nece...

De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O documento preparatório é o documento formal utilizado como fundamento da tomada de dec...

As câmaras especializadas são constituídas na primeira sessão plenária ordinária do ano, de acordo com a proposta de renovação do terço do Plenário ap...

Com base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o item. O corretor de imóveis que se referir...

O exercício da profissão de técnico industrial de nível médio é privativo de quem, após curso regular e válido para o exercício da profissão, tenha si...

O art. 13º, da Resolução Normativa CFA nº 446/14, estabelece que a toda verificação de existência de violação dos dispositivos da legislação pertinent...

À luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Apenas os indivíduos com mais de dezoito anos de idade que estejam em dia com suas obrigaç...

À luz das alterações trazidas à Legislação Societária brasileira pela Lei nº 11.941/2009, julgue o item seguinte. No balanço patrimonial das sociedade...

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Ao coordenador da câmara recursal caberá apena...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.Em regra, o órgão ou a en...

À luz do Decreto-Lei nº 9.295/1946 — que cria o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e define as atribuições do Contador —, julgue os itens seguir....