Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201415778Julgue o item subsequente.Segundo a doutrina, o Poder Constituinte Derivado Reformador tem como características ser subo...1457941201415778Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a doutrina, o Poder Constituinte Derivado Reformador tem como características ser subordinado, ilimitado e condicionado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101442Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os servidores públicos civis e militares podem ser contratados diretamente por indicação política, sem a necessidade de con...Questão 457941200369804Direito ConstitucionalNo sentido sociológico, a Constituição é considerada um fato social e não uma norma, sendo a soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade.Questão 457941200537876Direito ConstitucionalA noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...Questão 457941200538262Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são normas de natureza superior que orientam todo o ordenamento...Questão 457941200991719Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Em um município do interior, a falta de atendimento médico adequado pode comprometer o direito à saúde dos moradores de um...Questão 457941201172352Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As Forças Armadas do Brasil desempenham um papel significativo na promoção de eventos culturais e esportivos em todo o país...Questão 457941201296149Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Tradicionalmente, na doutrina, os elementos apontados como constitutivos do Estado são: o povo, a uniformidade linguística e...Questão 457941201861006Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada em um contexto de redemocratiza...Questão 457941201896066Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal, os Estados têm o poder de se unir, dividir-se ou desmembrar-se para se integrarem a outros estados, formare...Questão 457941201939002Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta que trata da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento ...