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O TRF da 3ª Região realizou despesa para a aquisição de microcomputadores, tablets e notebooks. As notas de empenho foram emitidas no mês de setembro....
Considere os seguintes itens: I. Critérios e forma de limitação de empenho. II. Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados do...
O elemento básico da estrutura do Orçamento-Programa é o programa que pode ser conceituado como um instrumento de
Sobre o Plano Plurianual - PPA, é correto afirmar:
Analise as assertivas abaixo: I. A transparência da gestão fiscal será assegurada, também, pelo incentivo da participação popular nos processos de ela...
Os créditos da Fazenda Pública Estadual provenientes de obrigação legal relativa ao IPVA, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, devem ser...
Durante a execução orçamentária do exercício de 2016, foram abertos créditos adicionais, no valor de R$ 349.500.000. Segundo a Constituição Federal, o...
Após ser eleito, determinado governante autorizou a realização de despesa com investimento cuja execução será de vinte meses. Nestas condições, de aco...
Na lei orçamentária anual para o exercício de 2015, de determinado ente da federação, não consta dotação específica para aquisição de veículos. Preten...
Tanto para empenho e para licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras, assim como para criação, expansão ou aperfeiçoamento de aç...