Com base na CLT, assinale a opção que apresenta, respectivamente, o número máximo de testemunhas que cada parte pode ind...

É cabível mandado de segurança contra decisão judicial que determina penhora em dinheiro ou penhora on line do executado na execução provisória.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Os prazos para o município recorrer na justiça do trabalho são contados em dobro.

A competência para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho propostas pelo trabalhador, após a edi...

Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho. No processo do trabalho, os prazos são contados em dias úteis, sendo e...

Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo a jurisprudência do TST, ação rescisória é ação que tem por objeto des...

Acerca do sistema recursal do procedimento ordinário trabalhista, julgue o item seguinte.O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não ...

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos pertinentes à lei e à justiça do trabalho, julgue o item a seguir. O TST não admite a interposição de r...

Contra decisão de TRT em mandado de segurança, cabe à fazenda pública interpor recurso

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a interposição de recurso de revista por empresa privada na fase de execução pode ocorrer na hipótes...

Julgue o item que se segue, acerca da execução no processo do trabalho. A execução poderá ser garantida pelo executado por seguro-garantia judicial no...