Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alternativa correta.

É vedada a cobrança de emolumentos de ato de retificação cujo erro seja imputável ao respectivo serviço.

É lícito ao notário solicitar prévio pagamento de emolumentos, mesmo nas requisições judiciais.

O Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias são isentos do pagamento de parcela dos emolumentos.

São gratuitas as certidões solicitadas no interesse de maiores de 60 anos.

Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alternativa correta.

A) É vedada a cobrança de emolumentos de ato de retificação cujo erro seja imputável ao respectivo serviço. | B) É lícito ao notário solicitar prévio pagamento de emolumentos, mesmo nas requisições judiciais. | C) O Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias são isentos do pagamento de parcela dos emolumentos. | D) São gratuitas as certidões solicitadas no interesse de maiores de 60 anos.

Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alte...

Questão 457941200407539Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), assinale a alternativ...

#Normas do Tribunal de Justiça de Alagoas

Questão 457941200413994Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

É correto afirmar que a Ata Notarial, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Gr...

#Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul#Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça

Questão 457941201117445Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, é correto afirm...

#Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

Questão 457941201358985Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013, é considerado requisito essencial para o exercício de função de juiz leigo

#Tribunal de Justiça do RJ#Resolução TJ/OE 35/2013 - Juízes Leigos

Questão 457941201480098Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em conformidade com o Código de Normas, assinale a alternativa correta.

#Tribunal de Justiça de Goiás#Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás

Questão 457941201766547Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

As unidades do serviço notarial e de registro possuirão os seguintes classificadores obrigatórios:

#Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alternativa correta.

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Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alternativa correta.

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