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É correto afirmar que a Ata Notarial, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Gr...
Para a lavratura de uma escritura pública, quanto à cobrança de custas, é correto afirmar que:
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, é correto afirm...
Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013, é considerado requisito essencial para o exercício de função de juiz leigo
Em conformidade com o Código de Normas, assinale a alternativa correta.
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o Oficial de Registro de Imóveis de serventia recém-instal...
As unidades do serviço notarial e de registro possuirão os seguintes classificadores obrigatórios:
A respeito do protocolo de petições intermediárias em processos eletrônicos, com base nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça, assinale a alternat...
Conforme previsão da Consolidação Normativa Notarial e Registral, a destruição de documento registrado