///
No que concerne ao uso de artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, nos termos do Despacho nº PM3-004/02/22, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta em relação ao abastecimento de água para consumo humano, segundo o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo ...
Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena
Segundo orientações das I-46-PM - Instruções para o novo policial militar -, é correto afirmar que todos os policiais militares devem participar de co...
“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Es...
Com relação às Reuniões de Análise Crítica (RAC) – nível I – mensal, é correto afirmar que devem ocorrer sempre na
Considere que João é servidor público vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo e praticou conduta considerada como abuso de poder e que também é ...
A respeito da matrícula e do crédito, o Regimento Geral da UNESP estabelece que
Nos termos estabelecidos pela Constituição do Estado de São Paulo, as universidades públicas estaduais deverão manter cursos noturnos que, no conjunto...
A Lei Municipal no 1.801/90, Lei Orgânica do Município de São Roque, em seu artigo 226, estabelece que caberá ao Município, em cooperação com o Estado...