Assinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao...

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Se o presidente da República cometer crime de ...

Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.

A iniciativa popular de lei, no âmbito municipal, tanto pode envolver projetos de interesse específico do município como da cidade ou de bairros, por ...

Julgue o item seguinte , que tratam das relações entre as Forças Armadas e as forças auxiliares. É competência concorrente do Exército legislar sobre ...

Cabe ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Senado Federal que, ao suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF, ...

A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...