Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201416411O artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos dos trabalhadores, visa a garantir a proteção do mer...1457941201416411Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos dos trabalhadores, visa a garantir a proteção do mercado de trabalho mediante incentivos específicos no termo da lei para os(as)Aadolescentes.Bmulheres.Cindígenas.Dportadores de deficiência.Eidosos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378236Direito ConstitucionalSegundo o Art. 66 da Constituição da República de 1988, “a Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da R...Questão 457941200615517Direito ConstitucionalTrata-se de cargo privativo de brasileiro nato:Questão 457941200771661Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas sobre a legitimação no âmbito das ações constitucionais:I. O habeas data pode ser ajuizado tanto por pessoa física ...Questão 457941200818142Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data), assinale a alternativa que não corresponde à ...Questão 457941200912570Direito ConstitucionalO mandado de segurança é um instrumento cuja finalidade é proteger direito líquido e certo que tenha sido violado por ato ilegal de autoridade pública...Questão 457941201351992Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Em relação aos impostos, a Constituição Federal equacionou a repartição das compet...Questão 457941201497147Direito ConstitucionalDe acordo com a obra “Mandado de Segurança e Ações Constitucionais”, de Hely Lopes Meirelles, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201503305Direito ConstitucionalAssinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.Questão 457941201628193Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201857145Direito ConstitucionalSobre os critérios de classificação das constituições, a Constituição Brasileira, em relação a sua estabilidade, pode ser considerada como