Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201416435De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, as nomeações em cargo público podem ser...1457941201416435Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, as nomeações em cargo público podem ser feitas Apor aproveitamento, reintegração ou em caráter efetivo.Bem caráter vitalício, em comissão e em caráter efetivo.Cpor reversão, reintegração ou em comissão. Dem comissão e em caráter efetivo, apenas.Epor transferência, acesso ou reversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200494967Direito AdministrativoConsidere as seguintes afirmações acerca dos atributos dos atos administrativos. I. É o atributo pelo qual o ato produz efeitos imediatamente, até que...Questão 457941200616506Direito AdministrativoA Secretaria Municipal da Educação realizou licitação, na modalidade pregão, para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar...Questão 457941201289563Direito AdministrativoEm relação ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201299472Direito AdministrativoConsidere que o Município X e a Entidade Mais Saúde, qualificada como organização social, firmaram um contrato de gestão com o objetivo de executar at...Questão 457941201330114Direito AdministrativoSobre o tema “anulação e revogação dos atos administrativos”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201374433Direito AdministrativoAcerca do tema dos “consórcios públicos” e legislação de regência (Lei n° 11.107/2005 e Decreto n° 6.017/2007) assinale a alternativa correta.Questão 457941201500887Direito AdministrativoÉ correto afirmar que o ato administrativo será considerado válido quandoQuestão 457941201717491Direito AdministrativoO poder público municipal, através da licitação de serviços, pretende transferir a terceiros a execução de atividades materiais. De acordo com a previ...Questão 457941201722417Direito AdministrativoSobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201759631Direito AdministrativoCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito da aplicação das inovações que a Lei nº 14.230/21 promoveu na Lei nº 8.429/92 aos a...