A Administração Pública brasileira, em sua estrutura organizacional, apresenta uma organização administrativa que a clas...

Autarquia é a forma de descentralização administrativa, através da personificação de um serviço retirado da administração centralizada e, por essa raz...

A respeito das pessoas jurídicas que integram a estrutura da Administração Pública indireta, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fals...

Considerando a disciplina do direito administrativo, analise as afirmativas a seguir. I. O CRP-03 pode prescindir da observância da Lei Federal nº 12....

Segundo o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, no que tange a conflitos de interesses, potenciais e/ou efetivos, é correto afirmar que:

Arakel cometeu atos ilícitos e foi condenado pela prática de improbidade administrativa e, após o trânsito em julgado do processo, veio a falecer deix...

“A Câmara Municipal se caracteriza por ser órgão do município, produto de _________________ administrativa, sendo desprovido de personalidade jurídica...

Sabe-se que os atos administrativos são instrumentos essenciais para o funcionamento da Administração Pública. Eles são manifestações de vontade dos ó...

Sobre garantias em processos licitatórios, assinale a afirmativa correta.

Determinado funcionário de uma empresa pública, responsável pelo processo licitatório para a contratação de empresa para realização de transporte de f...

José João, servidor público de carreira de Carangola, promoveu consulta à Procuradoria Jurídica do município para obter algumas informações sobre as r...