No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, j...

Acerca dos princípios do direito penal, do concurso de crimes, da suspensão condicional do processo e da execução da pena, assinale a opção correta.

Considere que, ao praticar roubo em um ônibus, o agente tenha submetido ao ato três vítimas, uma sucessivamente à outra, encerrando toda a sua ação ao...

Acerca de penas, assinale a opção correta.

Considerando os modelos de conceituação de ação, assinale a opção correta.

Assinale a opção que corresponde ao significado da expressão abolitio criminis.

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Para a configuração do...