Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941201416629

O processo referente ao fornecedor de produtos ou de serviços que tenha sido acionado em mais de um estado pelo mesmo fa...

1

457941201416629
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Texto associado
À luz do Decreto nº 2.181/1997, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), julgue o item.
O processo referente ao fornecedor de produtos ou de serviços que tenha sido acionado em mais de um estado pelo mesmo fato gerador de prática infrativa poderá ser remetido ao órgão coordenador do SNDC, pela autoridade máxima do sistema estadual.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200282421Direito do Consumidor

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.A legislação consumerista rege os contratos...

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Equiparado a Consumidor
Questão 457941200310168Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), no Capítulo I – Disposições Gerais, estabelece algumas definições. I. Equipara-se a consumidor a c...

#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941200720145Direito do Consumidor

No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu ...

#Bem de Consumo#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora#Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Questão 457941200956179Direito do Consumidor

Com relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e d...

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941201067016Direito do Consumidor

No que se refere à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvida nos Estados Unidos e acolhida no ordenamento jurídico brasileiro,...

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Questão 457941201188042Direito do Consumidor

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliz...

#Componentes da Relação de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor#Parte Consumidora
Questão 457941201279174Direito do Consumidor

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Os órgãos públicos, por si ou por suas empresas, concessionárias,...

#Direito aos Serviços Públicos#Direitos Fundamentais do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941201611449Direito do Consumidor

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.A garantia legal de adequação do produto ou do serviço independe ...

#Garantia Legal#Direitos Fundamentais do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941201717833Direito do Consumidor

Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.A simples cobrança indevida do consumidor p...

#Gestão de Cobranças#Práticas de Comércio
Questão 457941202062953Direito do Consumidor

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.É direito do consumidor a facili...

#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorQuestões do Quadrix