Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201416832Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, ...1457941201416832Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estávelAserá exonerado, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço em um décimo para cada ano trabalhado.Bficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.Cserá alocado em cargo equivalente, na repartição mais próxima do seu domicílio, sem direito à indenização.Dficará à disposição do órgão público em que se encontra lotado, sem prejuízo dos vencimentos até que seja readaptado em outro cargo.Eserá demitido do cargo, com direito à indenização pelo período de tempo que restar para obter a aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200415058Direito ConstitucionalO direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:Questão 457941200604863Direito ConstitucionalA competência do Município de Hortolândia para legislar a respeito do regime de previdência de seus servidores públicos encontra limites apenas em nor...Questão 457941200890939Direito ConstitucionalConforme descrito na Constituição Federal, constitui uma das competências privativas da União legislar sobreQuestão 457941200951749Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a)Questão 457941200997326Direito ConstitucionalCom relação aos dispositivos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201110302Direito ConstitucionalSão considerados direitos sociais, nos termos da Constituição Federal brasileira,Questão 457941201268581Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941201277546Direito ConstitucionalNo que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afir...Questão 457941201989063Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito é um sistema institucionalQuestão 457941202071011Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que