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A sentença de interdição
Assinale a alternativa correta quanto ao registro de nascimento.
Joaquim nasceu no dia 8 de janeiro de 2024 na cidade de Petrópolis e foi registrado no 1o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Ocorre que, ...
É correto afirmar que o notário ou registrador eleito para ocupar cargo no executivo ou legislativo
Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.
A Cédula de Crédito Imobiliário – CCI – foi instituída para representar créditos imobiliários. À sua emissão e inscrição no cartório de registro de im...
Considerando o disposto no Provimento 149/23 do CNJ, nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como na Lei no 9.492/97, referente ao procedimen...
São registrados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
Nos recursos em processo de dúvida (art. 202 da LRP) vigora a parêmia tantum devolutum quantum appellatum. Assinale a alternativa correta.
A dispensa da publicação eletrônica dos editais de proclamas, requerida pelos contraentes, nos casos previstos em lei, é atribuição do