Em relação ao parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue o item.
A infraestrutura básica dos parcelamentos é
constituída pelos equipamentos urbanos de
escoamento das águas pluviais, iluminação
pública, esgotamento sanitário, abastecimento de
água potável, escola, unidade de pronto
atendimento (UPA), energia elétrica pública e
domiciliar e vias de circulação.