Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201417757No que diz respeito à ordem jurídica tributária estabelecida pela Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta...1457941201417757Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalNo que diz respeito à ordem jurídica tributária estabelecida pela Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.AOs entes federativos podem instituir imposto, taxa e contribuição de melhoria.BSempre que possível, os impostos devem ser graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.CCabe à lei ordinária regular as limitações constitucionais ao poder de tributar.DSempre que possível, os impostos deverão ter caráter pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007906Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta. São funções típicas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, respectivamente:Questão 457941200655018Direito ConstitucionalNo âmbito da ação popular, para a conceituação dos casos de nulidade, deve ser tido como correto o seguinte comando normativo:Questão 457941201048331Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no Art. 58, no processo educacional respeitar-se-ão:Questão 457941201154741Direito ConstitucionalA respeito do Direito de Petição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201195563Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico:Questão 457941201243819Direito ConstitucionalAssinale a resposta correta. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201439782Direito ConstitucionalCuidando-se de matéria tributária, a Carta Magna autoriza os Estados a:Questão 457941201499782Direito ConstitucionalComplete as lacunas abaixo assinalando a alternativa correta. O Tribunal encaminhará ao __________________, trimestral e________________, relatório de...Questão 457941201735210Direito ConstitucionalO Estado poderá intervir em seus Municípios quando:Questão 457941201822333Direito ConstitucionalO ECA assegura à criança e ao adolescente a proteção legal com direito ao pleno desenvolvimento e exercício de sua cidadania, sendo responsabilidade d...