Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201417973De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direit...1457941201417973Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em A3 anos.B4 anos.C2 anos.D5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034064Direito CivilSobre a prescrição, consoante as disposições do Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941200070177Direito CivilPela Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº. 4.657/1942, é correto afirmar queQuestão 457941200238762Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, prescreve, em três anos, a pretensão paraQuestão 457941200721420Direito CivilMaria da Silva, premida da necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assumiu obrigação excessivamente oner...Questão 457941200920803Direito CivilA Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº. 4.657/1942) traz normas de aplicação geral para todos os ramos do Direito, asseve...Questão 457941200944636Direito CivilOs edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado Município, nos quais são prestados serviços de atenção básica à saúde...Questão 457941201046060Direito CivilSobre o contrato de compra e venda, o Código Civil brasileiro determina queQuestão 457941201346390Direito CivilAlevino Amarantes, chefe de cozinha, percorre o Brasil inteiro a bordo de um navio. Certo dia, foi realizar cadastro junto ao banco e, ao solicitarem ...Questão 457941201389616Direito CivilConsoante as regras de personalidade e capacidade previstas na atual redação do Código Civil de 2002, é corretor afirmar queQuestão 457941202045511Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, o Código Civil (Lei Federal nº. 10.406/2002) assevera que, com exceção dos casos previstos em lei, os direitos d...