Em relação ao processo legislativo, às medidas provisórias, aos órgãos do Poder Judiciário e à execução contra a Fazenda...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Aos autores pertence o direito e...

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejei...

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.O décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no ...

Julgue o item a respeito da organização do Estado. A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indispensável à Fe...

Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.Os juízes de paz, que não integram o Poder Judiciário, são eleitos mediante voto secreto,...

No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou o...

Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogm...

A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Os trabalhadores, urbanos e rurais, têm o direito ao aviso prévio proporcional ao temp...

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de terceira geração.

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Os Poderes do Estado estão expressos na Constituição ao afirmar que são Poderes da U...