Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201418114A respeito dos agentes públicos, julgue o próximo item.Os cargos em comissão, criados por lei, destinam-se somente às at...1457941201418114Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaA respeito dos agentes públicos, julgue o próximo item.Os cargos em comissão, criados por lei, destinam-se somente às atribuições de direção, chefia e assessoramento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126638Direito ConstitucionalJulgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional de constitucionalidade e à súmula vinculante.A prerrogativa quanto à provocação pa...Questão 457941200507941Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, o CNJ não exerce função jurisdicional, e os seus atos e decisões sujeitam-se ao controle jurisdicional da corte c...Questão 457941200631695Direito ConstitucionalCom relação à edição de normas de direito financeiro, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941200729052Direito ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, referentes aos direitos políticos e à organização político-administrativa do Estado brasileiro.É competência privativa da U...Questão 457941200953909Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.É exemplificativo o rol de funções atinentes ao MP...Questão 457941201309697Direito ConstitucionalNo exercício da denominada competência remanescente, os estados-membros podem legislar sobre transporte intermunicipal.Questão 457941201340872Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e d...Questão 457941201343797Direito ConstitucionalNo que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941201445686Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.A União poderá contratar com empresas privad...Questão 457941201837654Direito ConstitucionalAcerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir.Cabe mandado de segurança contra ato praticado em li...