///
No tocante ao Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos. Deputado ou senador que receba informações relacionadas ao exercício do seu mandato não...
Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro, às disposições gerais dos servidores públicos e ao proce...
À exceção das medidas provisórias em vigor na data da sua convocação, que serão automaticamente incluídas na pauta de convocação, o Congresso Nacional...
Julgue o item a seguir no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à administ...
Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Públi...
Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Compete ao Senado Federal processar e julgar originariamente o presidente da República...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1...
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...
Considere as duas afirmações a seguir. I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas rel...
À luz dos entendimentos jurisprudenciais do STF a respeito da repartição de competências entre os entes federativos, assinale a opção correta.