Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. A pena pelo crime ambiental de apanhar es...

A adoção de normas cada vez mais estritas e a exigência de equipamentos mais avançados para controle da poluição provocada pelas empresas é uma demons...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. A empresa poderá sofrer sanção de reparação de dano por contaminação hídrica por agrot...

Assinale a opção correta a respeito do EIA.

No que diz respeito às condições e aos padrões de qualidade das águas, julgue os itens a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005. I O con...

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.O registro de um novo agrotóxico exige, além de c...

Roberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo qu...

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada como

Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.A floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentáv...

As propriedades rurais do estado de Alagoas devem manter, a título de reserva legal, a cobertura de vegetação nativa de, no mínimo, 20% da área do imó...

A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças cl...