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Uma mãe encontra-se em trabalho de parto de trigêmeos: A, B e C. O gêmeo A nasce com vida e morre após alguns minutos. O gêmeo B nasce morto. E o gême...
Em Formal de Partilha expedido em 12/12/2008, foi declarado que o autor da herança, João da Silva, divorciado, faleceu em 05/05/2005. A atribuição dos...
De acordo com Ricardo Dip,“Diz-se qualificação registral (imobiliária) o juízo prudencial, positivo ou negativo, da potência de um título em ordem a s...
Nos termos da lei 8.935/1995, marque a alternativa correta:
Sobre o Princípio da Rogação ou Instância, marque a alternativa correta.
Com relação a testamento público, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de Títulos de Aquisição Originária e Derivada.
Sobre a Escritura Pública de Permuta, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Com relação à responsabilidade civil e criminal, assinale a correta.