Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201418467De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão poderá o Tribunal de Justiça declarar ...1457941201418467Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Maranhão | Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do MaranhãoDe acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão poderá o Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato do Poder Público: AO Tribunal de Justiça não pode declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato do Poder Público. BSomente pelo voto da maioria absoluta de seus membros.CSomente pelo voto de um terço de seus membros. DSomente pelo voto da maioria simples de seus membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224646Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Atualmente, quantas são as circunscrições judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul:Questão 457941200279728Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:Questão 457941201235935Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, compete ao Tabelião de Notas, dentre outras funções: I. Lavratura de testamento e de sua revogação,...Questão 457941201318936Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta das Diretriz Geral Extrajudicial:Questão 457941201376913Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O plantão de atendimento das Serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais, em sistema de rodízio em todas as maternidades públicas e privadas da C...Questão 457941201436915Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão – FERJ tem por finalidade suprir o Poder Judiciário de recursos...Questão 457941201471230Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941201798987Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Leia as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA, tendo em conta a Consolidação de Normas da Corregedoria Geral de Justiça e demais...Questão 457941201821136Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941201894835Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, as Comarcas serão, dentre outros, classificadas pelos seguintes crit...