Conforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

O processo legislativo compreende a elaboração de uma série de espécies normativas. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação à sanção, em concordância com o Manual de Redação da Presidência da República, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

Um empregado de uma empresa com registro na Carteira de Trabalho foi despedido na data de 21 de setembro de 2023. Segundo a Constituição Federal, quai...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, é considerado direito do trabalhador urbano e rural:

A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos. II - Os analfabetos. III - Os...

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Suplementar a legislação estadual no que couber, mas nunca a legislação federal. II ...