Antonio, empresário em Balsas/MA, preocupado com seu plano de negócios, ficou em dúvida sobre quem seria o contribuinte do
ICMS em determinadas situações. Consultando a Lei estadual no
7.799/2002, constatou que o contribuinte é a
A pessoa jurídica que realize, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, operações de circulação de bens próprios,
valores ou pessoas.
B pessoa que, no exterior, tenha contratado e utilizado serviço de taxi entre o aeroporto e o centro da mesma cidade, e pago
com cartão de crédito emitido no Brasil.
C pessoa física ou jurídica que importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade.
D a pessoa que promova o leilão de veículo devolvido a banco ou a empresa de leasing , em decorrência de inadimplência
em financiamento ou arrendamento.
E entidade que adquira álcool de cana, biodiesel de mamona ou gás processado de aterro sanitário, oriundos de outra
unidade da Federação, destinados à geração de água quente em hospital privado, do qual seja titular.