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Em relação aos direitos e deveres individuais, garantidos pela Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...
De acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Po...
Sobre a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que ela:
De acordo com o estabelecido na Constituição Federal, são direitos e garantias relativos aos idosos, EXCETO:
A Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:
A Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por...
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
Atenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.Segundo...
Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/00, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent...