///
Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca RH MAIS no concurso para Prefeitura de Fortim - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Direitos Humanos e Sociais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo planos de carreira e remuneração digna.
III - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei, nas escolas públicas e privadas.
IV - Garantia de padrão de qualidade.
V - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
VI - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Está CORRETO o item: