Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201418914O procedimento da ação constitucional de mandado de segurança ADMITE que, em seu âmbito, seja realizado controle de cons...1457941201418914Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: COPASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalO procedimento da ação constitucional de mandado de segurança ADMITE que, em seu âmbito, seja realizado controle de constitucionalidade?ANão, porque o mandado de segurança não pode ser impetrado contra lei em tese.BSim, apenas se o mandado de segurança for de competência do Supremo Tribunal Federal.CSim, apenas se o controle for objeto principal de mérito.DSim, desde que o controle seja incidental e em concreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284375Direito ConstitucionalA seguinte assertiva acerca do controle de constitucionalidade das normas jurídicas está CORRETA:Questão 457941200404036Direito ConstitucionalSampaio e Mitozo (2021) chamam a atenção para o quanto os Legislativos têm tentado se estabelecer, enquanto instituições públicas, no ambiente digital...Questão 457941200609876Direito ConstitucionalO agente público municipal que impedir a realização de culto religioso praticará conduta consideradaQuestão 457941200678179Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988 simboliza o marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no Brasil. O texto...Questão 457941200879228Direito ConstitucionalNo rol dos Direitos Sociais, consagrados pela Constituição Federal, consta o “direito de greve”, reconhecido atravésQuestão 457941200996635Direito ConstitucionalConstatando o Município que há em seu território uma grande quantidade de exploradores de uma determinada atividade comercial lícita, o Prefeito Munic...Questão 457941201079978Direito ConstitucionalA manifestação política em formato de passeata a ser realizada nas ruas da cidade exige autorização do Poder Público?Questão 457941201234478Direito ConstitucionalO pressuposto direito líquido e certo no mandado de segurança resulta na seguinte consequência:Questão 457941201438092Direito ConstitucionalSobre a organização das funções e competências do Município, é CORRETO afirmar:Questão 457941201741271Direito ConstitucionalSobre as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que