Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201418982Os dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, polít...1457941201418982Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: SBMG - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro são conhecidos como:ADireitos Trabalhistas.BDireitos e Garantias Fundamentais.CDireitos Humanos.DDireitos Administrativos.EDireitos Sindicais Nacionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084270Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais estão previstos no título II da Constituição Federal de 1988. Estes direitos buscam estabelecer formas de fazer com que cada ...Questão 457941200209059Direito ConstitucionalO art. 37, inciso X, da Constituição da República prevê que a remuneração dos servidores públicos só poderá ser fixada por lei específica, assegurada ...Questão 457941200352590Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:Questão 457941201048197Direito ConstitucionalSob o prisma da origem, classifica-se a constituição formada mediante participação popular, por meio de referendo, em que apenas se ratifica a vontade...Questão 457941201211824Direito ConstitucionalNos rincões do país, há o Município X.Y.Z, onde as tevês por assinatura ainda não são uma realidade. Também não há cinemas, de modo que, a diversão ma...Questão 457941201283284Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Brasil, a educação nacional deve estar baseada em determinados princípios. Leia as opções a seguir e assinale a que NÃ...Questão 457941201519343Direito ConstitucionalConforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual o teto remuneratório aplicável aos procuradores municipais?Questão 457941201812272Direito ConstitucionalEm direito, _____________________________ é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988, destinados a ...Questão 457941201991484Direito ConstitucionalO capítulo II da Constituição Federal/88 trata sobre os direitos sociais e em seu Art. 6º descreve quais são estes direitos. Assinale a alternativa qu...Questão 457941202078985Direito ConstitucionalJoão é brasileiro naturalizado e possui 30 (trinta) anos completos. Ele pretende candidatar-se e concorrer a um cargo público. Considerando as regras ...