A Lei nº 12.305/10, institui a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS). Sobre a PNRS,
política de tratamento e destinação de resíduos
sólidos, assinale a alternativa incorreta .
A Institui a responsabilidade compartilhada dos
geradores de resíduos: dos fabricantes,
importadores, distribuidores, comerciantes, o
cidadão e titulares de serviços de manejo dos
resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa
dos resíduos e embalagens e pós-consumo
B Trata sobre a prevenção e redução na geração de
resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos
de consumo sustentável e um conjunto de
instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem
e da reutilização dos resíduos sólidos e a destinação
ambientalmente adequada dos rejeitos
C Cria metas importantes que irão contribuir para a
eliminação dos lixões e institui instrumentos de
planejamento nos níveis nacional, estadual,
microregional, intermunicipal e metropolitano e
municipal; além de impor que os particulares
elaborem seus Planos de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
D Coloca o Brasil em patamar de inferioridade
aos principais países desenvolvidos no que
concerne ao marco legal e, entretanto, inova
com a inclusão de catadoras e catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis, tanto na
Logística Reversa quando na Coleta Seletiva