Para Norberto Bobbio: Os direitos ........................... nascem como direitos ........................ universais, ...

Qual a lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente?

Tércio Sampaio Ferraz Júnior analisa o fenômeno jurídico de maneira sistêmica. Para ele, a ciência do direito deve ser percebida como um pensamento te...

Norberto Bobbio afrma que a teoria do ordena- mento jurídico “constitui uma integração da teoria da norma jurídica”. Em livro nomeado Teoria do ordena...

Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais , Robert Alexy afrma que é possível solucionar um confito entre regras quando se introduz uma cláusula d...

Hans Kelsen afrmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é “uma ordem normativa da conduta humana, ...

Assinale a alternativa que indica corretamente o voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus. Hoje em dia, ...

Pontes de Miranda buscou a construção de uma ciência positiva do direito que se vinculasse ao mundo real dos fatos. Para ele, ela é entendida como a “...