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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito Contemporânea
Há de se destacar a concepção organicista da sociedade e do direito, não podendo ser desprezados o contexto social e as relações concretas vivenciadas na sociedade. O papel dos juristas e da convicção comum do povo é primordial na construção do próprio direito, sobretudo diante da evolução histórica e social. Não há de prevalecer, assim, apenas o voluntarismo arbitrário do legislador. A codificação, aliás, não constituiria uma solução primária.
O texto anterior apresenta características da escola histórica do direito ou historicismo jurídico. Assinale a opção que apresenta o nome de seu fundador.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Em sua Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen concebe o Direito como uma "técnica social específica". Segundo o filósofo, na obra O que é justiça?, "esta técnica é caracterizada pelo fato de que a ordem social designada como 'Direito' tenta ocasionar certa conduta dos homens, considerada pelo legislador como desejável, provendo atos coercitivos como sanções no caso da conduta oposta". Tal concepção corresponde à definição kelseniana do Direito como
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Em vista do positivismo jurídico kelseniano, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: UniRV - GODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Segundo Emmanuel Kant, na sua obra Fundamentação da metafísica dos costumes, “o homem – e, de uma
maneira geral, todo o ser racional – existe como fim em si mesmo, e não apenas como meio para o uso
arbitrário desta ou daquela vontade”, pois “o homem não é uma coisa; não é, portanto, um objeto passível
de ser utilizado como simples meio, mas, pelo contrário, deve ser considerado sempre e em todas as suas
ações como fim em si mesmo.” Esses dois fragmentos revelam o primado da:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Quanto à sociologia jurídica, julgue o item subsequente.
O positivismo jurídico representa o conjunto das teorias da Escola da Exegese. De acordo com essa escola, o direito só pode ser considerado como fruto do trabalho do legislador (direito estatal) e as leis devem ser interpretadas racional e logicamente.
O positivismo jurídico representa o conjunto das teorias da Escola da Exegese. De acordo com essa escola, o direito só pode ser considerado como fruto do trabalho do legislador (direito estatal) e as leis devem ser interpretadas racional e logicamente.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Em sua obra “O direito da sociedade”, ao analisar a questão do fechamento operativo do sistema jurídico, Niklas Luhmann discute a questão da validade afirmando, relativamente a ela, que se trata de um símbolo
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Referindo-se ao conceito de direito e à ideia de justiça em seu livro Teoria geral do direito e do Estado, Hans Kelsen afirma que
“libertar o conceito de Direito da ideia de justiça é difícil porque ambos são constantemente confundidos no pensamento político
não científico, assim como na linguagem comum, e porque essa confusão corresponde à tendência ideológica de dar aparência
de justiça ao Direito positivo. [...] É uma tendência política, não científica”.
Tendo em conta a situação relatada no excerto acima, é correto afirmar que, para Hans Kelsen, do ponto de vista de uma “teoria
pura do Direito”,
Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Adequada leitura do contexto social é fundamental na
tomada de decisão pelos juízes federais. Foquemos
no uso pela hermenêútica constitucional do princípio
da proporcionalidade “lato sensu”. O olhar externo da
“sociologia compreensiva” permite colocar a atuação
decisória do juiz em plano mais amplo, o da ação social:
i)As pessoas são capazes de interpretar suas realidades
sociais (valores, crenças, emoções, costumes, poder etc.)
e de a elas atribuir sentido; ii) têm capacidade de levar em
conta os fins, os meios e as consequências — inclusive
secundárias — de seus atos; iii) identicamente são hábeis
a agir em conformidade a valores — pela crença no valor
em si de determinadas condutas (ética, estética, religiosa
etc.), independentemente do sucesso pessoal, iv) atuam,
também, determinadas por afetos e estados sentimentais
e/ou movidas pela tradição — hábitos, costumes, cotidiano. Em suma, temos o pluralismo dos motivos na ação
social. À hermenêutica judicial motiva-se apenas em
parte dos tópicos acima, restando ainda em aberto ou em
construção o papel dos afetos e emoções. Pois bem, o
sociólogo que desenvolve essa sociologia compreensiva,
utilizada como pano de fundo para a abordagem acima
da intepretação constitucional, é:
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito Contemporânea | Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral
Hans Kelsen afrmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é “uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comporta- mento humano”. Com o termo norma, Kelsen buscou signifcar algo que “deve ser ou acontecer, especialmente que um homem se deve conduzir de determinada maneira”
Na obra Teoria Pura do Direito , que leva o mesmo nome da teoria de Kelsen, o autor afrma que essa teoria pura busca única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, ou seja:
Na obra Teoria Pura do Direito , que leva o mesmo nome da teoria de Kelsen, o autor afrma que essa teoria pura busca única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, ou seja:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Filosofia do Direito Contemporânea | História da Filosofia do Direito
Levando em consideração que diversos autores consagrados
definem Estado, assinale a afirmativa correta.