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O atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de seguro, é no sentido de que
A adoção póstuma
Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento
Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta quanto ao direito de ser reconhecido como fi...
Leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
No que tange aos negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa correta sobre o erro e o vício redibitório.
Segundo o que dispõe, expressamente, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na hipótese de expedição de uma licença sobre a qual exista ...
Proprietário de unidade autônoma em condomínio edilício passa a locar seu imóvel por meio de plataformas digitais, para hospedagens de curta duração, ...
Maria, viúva, tem três filhos: João com 21 anos, José com 18 e Joaquim com 16 anos. João propôs comprar de sua mãe o único imóvel de propriedade desta...