Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201419166Conforme regulamentado no Artigo 203 da Constituição Federal Brasileira, de 1988, os objetivos da assistência social são...1457941201419166Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: SEDESE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialConforme regulamentado no Artigo 203 da Constituição Federal Brasileira, de 1988, os objetivos da assistência social são os seguintes, EXCETO:AA promoção da integração ao mercado de trabalho.BA habilitação e reabilitação das pessoas deficientes.CO amparo às crianças e adolescentes carentes.DA proteção ao indivíduo contribuinte da seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021963Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa que não representa espécie de ação de controle de constitucionalidade conc...Questão 457941200186817Direito ConstitucionalSobre os deputados estaduais e as normas previstas na Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200292760Direito ConstitucionalSegundo o que prevê a Constituição da República, pode propor mandado de segurança coletivoQuestão 457941200763160Direito ConstitucionalConforme o disposto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal do Brasil, que tratam da política urbana, a propriedade urbana cumpre sua função soc...Questão 457941200784370Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição da República, uma associação só pode ser compulsoriamente dissolvidaQuestão 457941201037474Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201210419Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição da República, a União tem competência privativa para legislar sobre algumas matérias ou temas, entre os quais não se inc...Questão 457941201334713Direito ConstitucionalConceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade...Questão 457941201702403Direito ConstitucionalQuando a Constituição Federal refere, no art. 182, que a política de desenvolvimento urbano a ser executada pelo Poder Municipal deverá seguir diretri...Questão 457941202083026Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta.