Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201419272Para os fins da Lei Municipal n° 6.163/2011, a condição de atender as necessidades de recursos da atual geração, sem com...1457941201419272Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do Campo | Lei n° 6.163/2011Para os fins da Lei Municipal n° 6.163/2011, a condição de atender as necessidades de recursos da atual geração, sem comprometer o direito das futuras gerações aos mesmos ou a semelhantes recursos, é considerado como Amitigação. Bdesenvolvimento sustentável. Csaneamento básico.Drecuperação.Emeio ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233318Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos dispõe que o voto será sempre público nas deliberações da Câmara, exceto em determinados casos, comoQuestão 457941200625721Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel situado em área urbana do município de Mogi das Cruzes lança seus efluentes de esgoto sanitário doméstico em um conjunto de fossa séptica, f...Questão 457941201246021Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com a Lei Complementar n° 189/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira e vencimentos dos servidores d...Questão 457941201296978Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do contribuinte facultativo, conforme dispõe a Lei Complementar n° 215/2008, de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941201297716Legislação Municipal (São Paulo)O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia éQuestão 457941201374876Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que Atalanta, nascida aos 28 de janeiro de 1964, exerce o cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola desde 12 de maio de 1993. Com base ...Questão 457941201520472Legislação Municipal (São Paulo)A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é r...Questão 457941201652374Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, Capítulo I – Da Educação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201748166Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Ordinária n° 3.774/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba), é considerado, entre outros, um dever ao funcionár...Questão 457941201937407Legislação Municipal (São Paulo)O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, que emitirá parecer prévio sobre as contas que o P...