A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, aten...

Question 1

A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, aten...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PRF📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201419458

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Texto associado

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200011833Direito Constitucional

Segundo posição atual do STF, as únicas hipóteses aceitas de prisão civil, no direito brasileiro, são a do devedor de alimentos e a do depositário inf...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200116626Direito Constitucional

Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941200211189Direito Constitucional

No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue o seguinte item.Aos defensores públicos empossados após a promulgação da CF é permitido ...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200288387Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do processo penal, assinale a opção correta.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201873163Direito Constitucional

O pai de Almir, Adalberto, faleceu deixando dívida referente à reparação de danos decorrente de condenação criminal que lhe foi imposta. Almir, preocu...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201905986Direito Constitucional

O STF considera que a defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas ou da abolição de qualquer outro tipo penal é amparada pelo exercício leg...

#Direitos Fundamentais

Question 2

A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, aten...

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Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PRF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201419458

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Texto associado

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.

A

B

Gabarito comentado

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No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue o seguinte item.Aos defensores públicos empossados após a promulgação da CF é permitido ...

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Questão 457941200288387Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do processo penal, assinale a opção correta.

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