Conforme a lição de Diógenes Gasparini (2011), em ...

Q: Conforme a lição de Diógenes Gasparini (2011), em matéria de consórcios públicos regulamentados pela Lei Federal nº 11.107/2005, NÃO é livre a transferência de recursos dos consorciados ao consórcio c

A) Eficiência. | B) Rateio. | C) Licitação. | D) Parceria público-privada. | E) Desempenho.

457941201419597

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.017/2007 - Regulamentação da Lei nº 11.107/2005 sobre Consórcios Públicos

Conforme a lição de Diógenes Gasparini (2011), em matéria de consórcios públicos regulamentados pela Lei Federal nº 11.107/2005, NÃO é livre a transferência de recursos dos consorciados ao consórcio constituído, pois depende da prévia celebração do contrato de:

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Conforme a lição de Diógenes Gasparini (2011), em matéria de consór...

Conforme a lição de Diógenes Gasparini (2011), em matéria de consór...