Acerca do instituto da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas abaixo acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica: I. Para fins de desconsideração da personalidade juríd...

Indique a proposição INCORRETA dentre as abaixo elencadas.

As associações são consideradas pelo Código Civil, pessoas jurídicas de direito privado, e, como tal, são constituídas da união de pessoas para fins n...

O Art. 128 do Código Civil brasileiro prevê que “sobrevindo a condição resolutiva, extingue-se, para todos os efeitos, o direito a que ela se opõe; ma...

Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e seus efeitos: I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. II. O p...

Sobre o tema “Contratos", disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA

Nos termos do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado, à exceção das (dos)

Analise as assertivas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a uma espécie de pessoa jurídica de direito público interno.

Sobre o tema “Prescrição e Decadência", determinado pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.