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O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambie...
Segundo o Código Florestal Brasileiro analise as afirmativas e marque a alternativa verdadeira. I- É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas ...
De acordo com a Lei n.° 13798, de 09 de novembro de 2009, são objetivos específicos da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, exceto:
O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei Federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2...
Segundo a Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007, são alguns dos objetivos fundamentais da Educação Ambiental no Estado de São Paulo, exceto:
De acordo com o Decreto n.º 64456, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição de san...
O IBAMA tem como principais atribuições:( ) exercer o poder de polícia ambiental. ( ) executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referen...
O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2...
A Lei n.º 7663, de 30 de dezembro de 1991, estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao Sistema Integrado de ...
Com relação a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.