Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201419998Com a existência das falhas dos mecanismos de mercado, o município atua na disponibilização de bens e serviços à socieda...1457941201419998Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Matão - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos GeraisCom a existência das falhas dos mecanismos de mercado, o município atua na disponibilização de bens e serviços à sociedade por meio da seguinte função clássica:Aalocativa.Bdistributiva.Cestabilizadora.Dredistributiva. Ecompensatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151073Direito FinanceiroÉ correto afirmar, com base na Resolução nº 40 do Senado Federal, queQuestão 457941200542056Direito FinanceiroDenominam-se precatórios as requisições para pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar os entes federativos e suas respectivas autarquias ...Questão 457941200581947Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 2000) detalha os requisitos e as condições para geração de despesa pública, introduzindo...Questão 457941200744674Direito FinanceiroDe acordo com a Lei n° 101/2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e que dá outras provi...Questão 457941200757080Direito FinanceiroSegundo a Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, é vedado ao PrefeitoQuestão 457941200908456Direito FinanceiroNos termos da Lei Geral do Orçamento, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:Questão 457941201487371Direito FinanceiroIngressam nos cofres do Poder Público entradas próprias, a exemplo das provenientes da arrecadação de tributos, e entradas cujos valores pertencem a t...Questão 457941201640954Direito FinanceiroDe acordo com as disposições da Lei nº 4.320/64, os créditos adicionais destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica s...Questão 457941202005314Direito FinanceiroSegundo as disposições da Lei Complementar nº 101/00 acerca das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, é correto afirmar queQuestão 457941202043409Direito FinanceiroNos termos da Lei no 4.320/64, o valor obtido com a alienação de bens imóveis dominiais do Município é classificado como