No que concerne à pessoa natural, à pessoa jurídic...

Q: No que concerne à pessoa natural, à pessoa jurídica e ao domicílio, assinale a opção correta.

A) Conforme a teoria natalista, o nascituro é pessoa humana titular de direitos, de modo que mesmo o natimorto possui proteção no que concerne aos direitos da personalidade. | B) A ocorrência de grave e injusta ofensa à dignidade da pessoa humana configura o dano moral, sendo desnecessária a comprovação de dor e sofrimento para o recebimento de indenização por esse tipo de dano | C) De acordo com o Código Civil, deve ser considerado absolutamente incapaz aquele que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuir discernimento para a prática de seus atos. | D) Na hipótese de desaparecimento do corpo de pessoa em situação de grave risco de morte, como, por exemplo, no caso de desastre marítimo, o reconhecimento do óbito depende de prévia declaração de ausência. | E) Sendo o domicílio o local em que a pessoa permanece com ânimo definitivo ou o decorrente de imposição normativa, como ocorre com os militares, o domicílio contratual é incompatível com a ordem jurídica brasileira.

457941201420384

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

No que concerne à pessoa natural, à pessoa jurídica e ao domicílio, assinale a opção correta.

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