Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201420506A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentid...1457941201420506Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)Alivre expressão da atividade intelectual.Bfiliação partidária.Cgreve.Dalistamento militar.Eplebiscito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006618Direito ConstitucionalUm cargo de tenente do Exército apenas poderá ser exercido por brasileiro nato.Questão 457941200160999Direito ConstitucionalCom relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. Ressalvadas as hipóteses de aposentadorias espec...Questão 457941200337805Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, julgue o item que se segue.De acordo com o Supremo ...Questão 457941200363386Direito ConstitucionalA intervenção estadual espontânea ocorrerá diante do descumprimentoQuestão 457941200934919Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais previstos na CF e à luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941200973287Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...Questão 457941201318479Direito ConstitucionalDe acordo com a sistemática de direitos e garantias fundamentais presente na CF, as pessoas jurídicas de direito público podem ser titulares de direit...Questão 457941201321695Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).Se um decreto do presidente da Repú...Questão 457941201745179Direito ConstitucionalA respeito do controle da administração pública pelos tribunais de contas, especialmente o controle desempenhado acerca das atividades das agências re...Questão 457941201869887Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo...