Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201420550A legislação brasileira assegura determinados direitos à população de 60 anos (ou mais) de idade. Entre outros, são cons...1457941201420550Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Nova Cruz - RNDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoA legislação brasileira assegura determinados direitos à população de 60 anos (ou mais) de idade. Entre outros, são considerados direitos da pessoa idosa,Areserva de duas vagas gratuitas no transporte interestadual, independentemente da renda ou da situação econômica da família, e desconto de 50% para os idosos que excedam as vagas garantidas.Bter acompanhante em caso de internação ou observação em hospital, desde que apresente dependência física. Cprioridade no atendimento de urgência e emergência, independentemente do nível de gravidade em relação aos demais pacientes.Dexigir medidas de proteção sempre que seus direitos estiverem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade, do Estado, da família, de seu curador ou de entidades de atendimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200757989Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, determina, no Capítulo IV, os direitos à saúde dos idosos. Baseado nesses direi...Questão 457941201282356Estatuto da Pessoa IdosaA Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o estatuto do idoso, que se destina à regulação dos direitos assegurados àquelas pessoas com i...Questão 457941201352216Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, buscando oferecer ampla tutela à dignidade de vida dos idosos, trouxe inúmeros capítulos destinados a especificamente disciplinar...Questão 457941201746815Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei no 10.741/2003, art. 19, está previsto que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto d...Questão 457941201849811Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, consubstanciado através dos dispositivos da Lei n.º 10. 741, de 1 º de outubro de 2003, busca oferecer disciplina jurídica especi...