Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação h...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.Os princípios fundamentais da Constituição são as normas que estruturam o Estado brasileiro, send...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organiza...

A respeito do conceito de constituição, julgue o item. A ideia de constituição em sentido substancial está ligada ao conjunto de normas que instituem ...

Com relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Constitui crime inafiançável e p...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Nos tribunais com número superior a 30 julgadores, poderá...

Julgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.Os Territórios Federais são entes federativos autônomos.

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se s...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.No caso de cancelamento da naturaliza...

Tendo por base a legislação e as práticas relativas à licitação, julgue o item subsequente.A competência da União para estabelecer normas gerais de li...