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Quanto aos vícios redibitórios é correto afirmar que só dão direito:
Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o even...
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da posse no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA.
No que diz à lei, assinale a afirmativa correta.
Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.
No que diz com a propriedade, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA.